O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quarta-feira, 13, votar o projeto de lei enviado pelo governo Lula sobre redução da jornada de trabalho junto com a proposta de emenda à Constituição sobre o tema que tramita na Casa legislativa.

O deputado gravou um vídeo ao lado dos ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e do Trabalho, Luiz Marinho, após reunião na Residência Oficial da Câmara.

Além deles, também participaram do encontro o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o presidente da comissão especial que debate a PEC, Alencar Santana (PT-SP), o relator, Leo Prates (Republicanos-BA), o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Luiz Gastão (PSD-CE).

No vídeo, Motta afirma que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. “Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas, para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, o projeto enviado pelo governo será necessário para adequar a legislação às mudanças que serão feitas à Constituição pela redução da jornada de trabalho.

O projeto enviado pelo governo tem urgência constitucional, o que significa que precisaria ser votado até o final de maio sob risco de travar a pauta da Câmara.

Segundo o cronograma, os dois textos devem ser votados praticamente juntos. A PEC deve ser votada no dia 26 na comissão especial e no dia 27 em plenário.

A urgência também seria importante para manter a pressão sobre o Senado. Em entrevista na terça-feira, 12, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, manifestou preocupação com a tramitação do texto no Senado.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
*brasil *politica *card *jk *digital