Medida que proibe celular na escola entra em analise.
A pesquisa, desenvolvida em parceria com o Instituto Alana e com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), visa compreender como a lei 15.100/2025 vem sendo implementada e quais efeitos iniciais tem produzido no cotidiano escolar.
O ministro da educação, Camilo Santana, afirmou que os impactos da restrição do uso de celular nas escolas têm sido positivos, com alunos aprendendo e interagindo mais.
Ele comentou ainda sobre os prejuízos do tempo excessivo de tela para crianças e adolescentes. “Isso é um prejuízo muito grande, causa ansiedade, déficit de atenção, transtornos, distúrbios mentais.”
O ministro reforçou que o celular deve ser utilizado apenas para fins pedagógicos dentro da sala de aula, com o objetivo de que o espaço escolar seja um ambiente de aprendizagem.
A pesquisa do MEC, segundo a pasta, também pretende contribuir para a qualificação do debate público sobre o uso de dispositivos por jovens e para o aprimoramento contínuo das políticas educacionais.
A lei não proíbe o uso de celulares nas escolas, mas estabelece restrições contextuais de caráter protetivo. Ela permite o uso dos dispositivos para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e garantia de direitos fundamentais.
Uso excessivo de telas
A instituição da lei ocorreu em um contexto de preocupação crescente com os efeitos do uso excessivo de celulares no ambiente escolar.
Evidências nacionais e internacionais apontam riscos como hiperconectividade, distrações em sala de aula, problemas de saúde mental e impactos negativos no clima escolar.
Dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes) 2022 indicam que 80% dos estudantes brasileiros afirmam se distrair e ter dificuldades de concentração nas aulas de matemática por causa do celular.
A restrição do uso do celular nas escolas trouxe relatos positivos de professores, que notaram alunos mais focados e atentos.
O hábito de “fotografar o quadro” tornou-se inviável, e os estudantes passaram a escrever, registrar e interagir mais.
Nos intervalos, o pátio se transformou em um espaço de conversas, frequência à biblioteca, jogos e brincadeiras, redescobrindo a convivência e a ludicidade.
Para apoiar a implementação da norma, o MEC desenvolveu e disponibilizou materiais orientadores para secretarias de educação, escolas, professores, estudantes e famílias.
Entre eles, destacam-se guias práticos, planos de aula e roteiros para reuniões escola-família, além de materiais para campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares.
- janeiro 15, 2026
- 3:27 pm