Penalidade foi aplicada após atrasos na coleta domiciliar; gestão municipal afirma que não irá tolerar falhas na prestação do serviço
A Prefeitura de Camaragibe aplicou uma multa de R$ 125.083,20 à empresa Camará Ambiental LTDA, responsável pela coleta domiciliar de resíduos sólidos no município. A penalidade foi aplicada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos após a abertura de um processo administrativo motivado por atrasos na execução do serviço em diversos bairros da cidade.
De acordo com a administração municipal, a decisão foi tomada após a emissão de quatro notificações à concessionária em razão de falhas e atrasos registrados na coleta de lixo domiciliar. Diante da reincidência dos problemas, a Prefeitura instaurou um processo administrativo que resultou na aplicação da multa.
O valor da penalidade foi descontado diretamente do repasse mensal realizado pelo município à empresa responsável pela prestação do serviço.
O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, destacou que a gestão municipal vem intensificando a fiscalização dos contratos públicos para garantir que os serviços oferecidos à população sejam executados com eficiência e regularidade.
“A população de Camaragibe merece respeito e serviços públicos de qualidade. Não vamos aceitar falhas na coleta de lixo nem qualquer situação que prejudique o dia a dia dos moradores”, afirmou o prefeito.
Segundo Diego Cabral, a aplicação da multa demonstra que a Prefeitura adotará todas as medidas previstas em contrato sempre que houver descumprimento das obrigações por parte das empresas contratadas.
Novas penalidades poderão ser aplicadas
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informou que continuará acompanhando rigorosamente a execução do contrato e reforçou que novos atrasos poderão resultar na abertura de outros processos administrativos.
De acordo com a pasta, em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em valor dobrado. Persistindo os problemas, o município poderá rescindir o contrato vigente e iniciar um novo processo para contratação de outra empresa responsável pela coleta domiciliar.
Empresa responsável pelo descarte também foi notificada
Além da Camará Ambiental, a Prefeitura notificou a empresa CTR Pernambuco, proprietária da área localizada em Igarassu onde é realizado o descarte dos resíduos sólidos coletados em Camaragibe.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a medida foi necessária porque a empresa vinha dificultando o acesso dos caminhões provenientes do município ao local de descarregamento.
A gestão municipal informou que a situação estava comprometendo a dinâmica da operação, uma vez que o tempo de espera para descarte retardava o retorno dos veículos às rotas de coleta, impactando diretamente a prestação do serviço à população.
A Prefeitura reforçou que seguirá fiscalizando os serviços contratados e adotando medidas administrativas sempre que necessário para garantir a continuidade e a qualidade da coleta de resíduos em toda a cidade.