Fiscalização identificou alojamentos precários, falta de equipamentos de proteção e diversas irregularidades trabalhistas; ação envolveu órgãos federais e garantiu o resgate das vítimas
Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas nos estados da Bahia e de Pernambuco. A ação foi realizada entre o fim de junho e o início de julho, contando com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU).
As fiscalizações ocorreram em três pedreiras situadas nos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA) e Santa Cruz (PE). Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.
Durante as inspeções, os auditores encontraram um cenário de graves violações às normas trabalhistas. Segundo os órgãos responsáveis, os trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, sem condições mínimas de higiene, conforto ou segurança. Em diversos locais havia ausência de água potável, instalações sanitárias inadequadas e falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), expondo os profissionais a riscos constantes durante a execução das atividades.
Além das condições degradantes de moradia e trabalho, a fiscalização constatou irregularidades relacionadas aos vínculos empregatícios. Parte dos trabalhadores não possuía registro formal em carteira de trabalho, situação que restringia o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários previstos na legislação brasileira.
Após o resgate, os trabalhadores passaram a receber atendimento dos órgãos públicos envolvidos na operação. Eles tiveram acesso às verbas rescisórias devidas pelos empregadores e foram encaminhados para o recebimento do seguro-desemprego especial destinado a vítimas resgatadas de trabalho análogo à escravidão, além de acompanhamento da rede de assistência social.
O Ministério do Trabalho reforçou que operações dessa natureza têm como objetivo combater práticas ilegais que ainda persistem em diferentes regiões do país, especialmente em atividades que exigem esforço físico intenso e apresentam maior vulnerabilidade social. A atuação integrada entre os órgãos de fiscalização busca responsabilizar os empregadores, garantir a reparação dos direitos dos trabalhadores e prevenir novas ocorrências.
As investigações sobre os responsáveis pelas irregularidades continuam, e os empregadores poderão responder administrativa, trabalhista e criminalmente, conforme o resultado das apurações. Enquanto isso, os órgãos de fiscalização destacam que novas operações serão realizadas para combater o trabalho análogo à escravidão e assegurar condições dignas aos trabalhadores em todo o país.