STF CONSIDERA EXTINÇÃO DE BENEFICIOS A JUIZES COM OBJETIVO DE MELHORAR A IMAGENS PUBLICA APÓS O CASO MASTER.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, tem apoio na ideia e já começou a tratar do tema com o CNJ, criando no final de 2025 um observatório de integridade para discutir a “transparência da remuneração” dos juízes, Fachin também pediu apoio a presidentes de outros tribunais e busca reduzir a resistência de magistrados para discutir o assunto; a avaliação é de que o momento é adequado para enfrentar a disputa, já que os atuais chefes do STJ,
Herman Benjamin, e do TST, Luiz Philippe Vieira, costumam criticar pagamentos que vão além do teto constitucional; a ideia é avançar na ideia de eliminar os penduricalhos, tanto por decisão do STF quanto por ações do CNJ, esse esforço existe há anos, mas nem sempre é eficaz, e a pressão de associações de magistrados costuma prevalecer; em maio do ano passado, o CNJ aprovou uma resolução que proibiu o pagamento de benefícios retroativos por decisão administrativa, estabelecendo que isso só poderia ocorrer após o trânsito em julgado de ação coletiva; no fim do ano, porém, o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell, autorizou o depósito retroativo de quase R$ 1 bilhão a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná; o corregedor validou decisão interna da corte estadual para pagar a “licença compensatória”,
Um benefício que dá um dia de folga a cada três dias trabalhados em regime de acúmulo de função; nesse caso, as folgas foram convertidas em dinheiro; Observações para ajuste adicional (opcional): se quiser, posso adaptar o tom (neutro, crítico, informativo) ou o público-alvo; se houver termos específicos do veículo ou nomes formais de medidas, posso ajustar para manter a prática editorial.
- janeiro 15, 2026
- Emanoel França
- 7:10 am

