O assunto que tem dominado as rodinhas de conversa, o almoço de família e as redes sociais chegou ao seu momento mais decisivo. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 se reuniu nesta quarta-feira para votar o parecer do projeto, e a expectativa lá em Brasília é de pé no acelerador!
O presidente da Câmara, Hugo Motta, quer que o texto do relator Leo Prates seja aprovado na comissão e siga direto para o plenário, podendo ser votado ainda entre hoje e amanhã.
Mas afinal, se for aprovado, como isso muda a vida de quem acorda cedo todos os dias? Fui ler os detalhes do parecer e trouxe tudo mastigadinho para vocês. Confira os principais pontos:
A transição não será do dia para a noite
Para evitar um choque abrupto na economia, a proposta desenhou uma mudança gradual, que vai durar pouco mais de um ano. Vai funcionar assim:
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O fim do 6×1 vem rápido: A transição para dois dias de descanso por semana entra em vigor apenas 60 dias após a promulgação do texto.
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Corte da jornada em “parcelas”: A redução total do tempo de trabalho semanal será feita em duas etapas de 2 horas. A primeira acontece nesses primeiros 60 dias, e a segunda, 12 meses depois (totalizando uma transição de 14 meses).
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Flexibilidade temporária: Durante o ano de transição, convenções coletivas poderão autorizar jornadas diárias acima de 8 horas, desde que respeitem um teto provisório de 42 horas na semana.
Alívio para as pequenas e médias empresas
Sei que muito empresário está preocupado, e o texto considerou isso. O parecer prevê a criação de uma lei complementar futura, com regras especiais e transitórias, para ajudar os pequenos e médios negócios a absorverem o impacto financeiro da mudança sem precisarem demitir.
Regra especial para altos salários (CLT)
Uma novidade que surgiu nos debates foi uma regra voltada a quem ganha mais de R$ 23 mil. Para esse grupo, o texto sugere um teto de 160 horas mensais que poderão ser negociadas livremente entre chefe e funcionário. A ideia? Incentivar que profissionais que hoje atuam como PJ (Pessoa Jurídica) voltem a ter a carteira assinada, já que não ficariam engessados em escalas fixas.
O que falta para virar lei?
Apesar da grande força nos bastidores da Câmara — o texto foi “abraçado” pelo presidente da Casa —, o jogo ainda não está ganho. O Partido Liberal (PL), por exemplo, já avisou que vai tentar alterar um ponto da proposta exigindo que a redução vá direto para o modelo “5×2” (cinco dias trabalhados por dois de folga).
Se aprovado pelos deputados (mesmo com os destaques da oposição), a PEC fará as malas rumo ao Senado. Caso os senadores alterem a essência da proposta por lá, o projeto terá que dar um passo atrás e voltar à Câmara.
E aí, o que você achou dessa proposta de transição? Acha que o fim da escala 6×1 vai mesmo melhorar a qualidade de vida sem quebrar os pequenos negócios? Deixe a sua opinião aqui nos comentários!